Confira as principais mudanças na Lei do Inquilinato

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Vale lembrar que todos os acordos terão que obedecer a nova regra (Foto: Divulgação)

Vale lembrar que todos os acordos terão que obedecer a nova regra (Foto: Divulgação)

A nova Lei do Inquilinato, que entrou em vigor nesta segunda-feira, (25), muda a partir de agora as relações entre locador, inquilino e fiador, principalmente de imóveis residenciais. As novas regras, estabelecida por meio da lei nº 12.112 e aprovadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (com exceção de sete itens vetados), vão conceder certas garantias ao locador, a fim de equilibrar as relações entre as partes.

Saiba como era essa relação e o que muda nos contratos de locação. Vale lembrar que todos os acordos terão que obedecer a nova regra. Até mesmo os mais antigos.

QUADRO COMPARATIVO:
ANTES - O locatário inadimplente precisava ser notificado duas vezes e a conclusão do despejo durava em média 14 meses.

Nos casos de contratos sem garantia de fiador ou seguro-fiança, as regras eram as mesmas dos contratos com garantias.

Quando havia rescisão do contrato pelo inquilino antes do prazo acordado, era necessário pagar a multa integral. No caso de inadimplência, a comunicação da intenção de pagar o aluguel em atraso evitava o despejo.

O fiador era mantido no contrato nos casos em que este era estendido além do prazo inicial, e deveria ficar até o fim.

Ao fim dos contratos comerciais, o locatário poderia entrar com ação renovatória propondo reajuste do valor. Se não fosse feito acordo, havia três meses para apelar e o despejo demorava outros seis.

HOJE - Logo na primeira notificação, a Justiça dará 30 dias para que o inadimplente seja despejado. A média de tempo para a conclusão do despejo cai para seis meses.

Nesse tipo de contrato, o despejo por falta de pagamento poderá ser decretado em 15 dias.

A multa por quebra de contrato antes do prazo determinado será proporcional ao tempo restante do documento.

VETO - Dentre os principais vetos, se destaca o que criaria dificuldades para empresas que fizessem qualquer mudança societária, já que exigia a anuência dos donos dos imóveis alugados a essas alterações. Ao apresentar as razões do veto, o presidente explicou que o contrato entre locador e pessoa jurídica não guarda relação de dependência com a estrutura societária e que esse tipo de exigência impediria a incorporação de participação majoritária de grandes empresas.

Outro veto é o referente à previsão legal que excluía a possibilidade de indenizar o locatário que não obteve seu contrato de locação comercial renovado, em razão de melhor proposta de terceiro, porque se entendeu que eventuais prejuízos desse comerciante deverão ser indenizados.

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151 comentários sobre “Confira as principais mudanças na Lei do Inquilinato”
  • carlos alberto martins disse:    ( 16.09.2011 às 11:17 )

    estou alugando o imvel que resido para uma pessoa jurdica por 5 anos com valor mensal de R$ 5.000,00, quanto devo receber lquido, depois dos descontos de IR, INSS, PIS/COFINS etc.
    obs.: Trabalho para empresa privada e tenho um salrio aproxim. de R$ 3.000,0O/ms.


  • tatiana mendes disse:    ( 15.09.2011 às 11:08 )

    moro numa casa alugada e no e fui para la em 2009 em dezembro virando 2010 entrei pagando 150,00 ai aumentaram para 180,00 ai aumentaram para 230,00 nesse periodo q moro la eu quero saber se eles esto certos de aumentar assim e o tanto q eles querem e mais se quero melhora onde moro eu que fao no eles ate hoje que estou la colocaram para mim so um tanque de uma boca so e apoiado com pal em baixo dele so e mais nada eu que pintei ,eu que cimentei o terreiro eu reclamo de uma telha por causa do sol e chuva para me lavar roupa e ate hoje no colocaram e o porto tambem foi eu que coloquei ento quero sabermeus direitos todos e queria ficar enformada pois vou reclamar os meus direitos de inquilina .


  • marilande disse:    ( 14.09.2011 às 10:23 )

    meu contrato venceu e nao foi renovado ja se passaram alguns meses,mas agora a proprietaria pediu o imovel,quais os meus direitos?


  • Marcio de Andrade disse:    ( 14.09.2011 às 0:58 )

    Compramos uma casa, e a ex esposa do proprietario esta morando na mesma,mas no contrato de compra e venda que fizemos esta bem claro que os compradores poderiam ocupar a casa de imediato,mas a senhora que esta na casa pediu um tempo para desocupar ,eu e minha esposa demos a ela 30 dias, o prazo esta se esgotando e ela disse que nao tem nem previsao de quando vai desocupar a casa. Gostaria de saber que medidas tomar para que ela desocupe a casa o mais rapido possivel,pois nos precisamos da casa. Se possivel responder o mais breve agradeo.
    Obrigado


  • Roberto pacheco disse:    ( 13.09.2011 às 14:06 )

    Moro, no imovl a 15 anos e nunca fiz contrato nesse periodo e o proprietrio vendeu o imovl ontem eu queria saber quanto tempo eu tenho para desoculpar o mesmo j que eu nunca faltei com as minhas responsabilidades durante esses 15 anos?


  • Rudney Pinto disse:    ( 11.09.2011 às 11:24 )

    Gostaria de uma informao. Eu tenho um imvel, que no estava utilizando, pois necessitava de uma reforma. Um conhecido de minha esposa, fez uma proposta a ela, que reformaria o imvel, e o valor gasto por ele, seria descontado mensalmente no valor do aluguel.
    Esse valor, menos da metade do preo do que seria o aluguel.
    O valor gasto por ele, dividido pelo valor do aluguel que foi combinado, de 18 meses. Lembrando que o prazo comeou a ser contado, a partir do dia em que ele se mudou para a casa, e no do incio da reforma. Em setembro de 2011, completa um ano que est morando. Diante disso minha esposa falou com o mesmo, que quando vencer o perodo precisar da casa, e o mesmo disse que s sair depois de 30 meses.
    Minha pergunta a seguinte, o contrato foi feito e ele se nega a assinar. Aps o vencimento do prazo, caso ocorra relmente isso, o que posso fazer para que o mesmo desocupe o imvel ?
    Muito obrigado!


  • Jorge Silveira disse:    ( 09.09.2011 às 12:12 )

    bom dia, queria uma informao aluguei meu apartamento na cidade onde residia por uma imobiliaria s que agora minha empresa me trasnferiu devolta para minha cidade, aluguei no tem 1 ano ainda, posso pedir devolta para morar nele como sendo meu unico imovel nesta cidade( s tenho este mesmo em todo brasil hehehe), eu sei que tem uma multa, tudo bem pago a multa sem problemas mas queria saber se tem impecilhos…

    obrigada
    Jorge


  • lieudes disse:    ( 08.09.2011 às 13:50 )

    eu aluguei uma casa,com contrato de 2 anos e meio.Agora em outubro faz um ano que moro na casa, mais a dona da casa veio me dizer, que outubro eu vou entra no calo e tenho que sair da casa. ela esta certa em pedir a casa antes dos 2 anos e meio??


  • jamili disse:    ( 08.09.2011 às 1:00 )

    Boa noite .Eu aluguei uma casa e paguei 2 dias adiantado e fiquei na casa 2dias e n gostei da casa n teve contrato e eu disse q n ia fica com a casa e pedi meu dinheiro de volta mas a dona n quer devolver .quais sao meu direito?


  • cristina ribeiro lima costa disse:    ( 06.09.2011 às 9:16 )

    mora numa casa de aluguel o vencimento do aluguel e todo dia 05,no dia 05 o responsavel pela casa foi na minha casa, quantos dias tenho direito de ficar na casa?


  • VLADIMIR KORMANN disse:    ( 05.09.2011 às 15:41 )

    PREZADOS!

    FIZ UM CONTRATO DOIS ANOS E MEIO E JA ESTOU MORANDO NESSE IMVEL 1 ANO E SETE MESES. OUVI DIZER QUE SE EU JA MORO MAIS DE UM ANO POSSO SAIR SEM QUALQUER MULTA. ISSO PROCEDE?
    SE FOR PAGAR MULTA COMO SERIA??

    OBRIGADO


  • sandra vieira disse:    ( 04.09.2011 às 8:55 )

    bom dia,moro numa casa alugada a 40 anos,a filha da senhoria pediu a casa e me deu 01 ano,so que dei 02 messes de deposito.e gora vou me mudar e ela quer que eu conser algumas coissa.gostaria de saber porque ela no conserta com o deposito? e se ela pode exigir que eu conserte?


  • Aldeir Masson disse:    ( 02.09.2011 às 16:45 )

    Tenho um imovel residencial, alugado a alguns anos, mais somente no primeiro ano fiz o contrato de locao, os demais anos fizemos um acordo verbal, agora o inquilino esta criando caso por alguns problemas que esta tendo na casa, decorrente do desgaste natural por uso do imovel, se eu solicitar a desocupao do imovel, terei que ressarcir o valor pago como deposito na epoca?
    Se for fazer um novo contrato, devo pedir novo deposito?


  • Claucyr disse:    ( 31.08.2011 às 18:16 )

    Ol, meu contrato de aluguel reza o periodo de 30 meses, j se passaram 13, no contrato diz que apos 12 meses no precisarei pagar a multa de quebra de contrato, pois bem, neste 13 mes separei de minha esposa e solicitei a imobiliaria a reviso de valores no perido de 10 dias, tempo este que minha ex esposa pecisou permanecer no imovel para retirar o que era de seu direito e propriedade. Como ainda nao tinha a certeza se ficaria ou saisse do imovel apos a saida dela, nesse meio tempo fiz uma declarao dizendo que tinha pretensoes de desocupar o imovel em um periodo de 20 dias apos esses 10 que minha ex esposa ficou no imovel,enfim 30 dias. Feita as revisoes de valores para que minha ex pudesse ressarcir o valor no tempo que ficou, fui ate a imobiliaria para comunicar que continuaria no imovel. Apos 10 dias a imobiliaria est solicitando a minha saida pelo motivo que a locadora precisa do imovel para residir!

    E agora, o que devo fazer, desocupar ou ficar, como devo proceder tal fato?

    nico papel assinado por mim para a imobiliaria foi a declaraao sobre minhas pretensoes em sair.
    31-08-11

    Certo de sua ateno,aguardo resposta o mais breve.


  • arlindo disse:    ( 30.08.2011 às 15:41 )

    alugo um comodo comercial a mais de 3 anos e ja tenho uma clientela formada .e o dono do comodo vendeu o comodo.agora quem comprou quer que eu desocupe o comodo.tenho algum direito ? quanto tempo eu tenho pra sair do comodo ?


  • Edma disse:    ( 29.08.2011 às 12:08 )

    Bom dia,
    Minha Me fez novo contrato de aluguel em Maro deste
    Ano por 30 meses, o reajuste foi de 10.7%, ela j morava nesta casa desde de
    2007, e o novo contrato foi feito com uma clausula que
    Diz se a casa for vendida o novo proprietrio
    Tem que honrar o contrato.
    A casa foi vendida e eles vo assinar a escritura
    Na quarta, o gerente da imobiliaria veio me
    Comunicar que esta clausula no vale perante
    A nova lei. Gostaria de saber se procedente? Obrigada.


  • Carlos disse:    ( 21.08.2011 às 23:56 )

    Boa noite, aluguei uma casa ontem , porm ainda no fui morar verdade que posso dessitir e pegar o dinheiro de volta dentro de at 24 horas? No teve contrato nem nada.


  • Daniel Rodrigues das neves disse:    ( 19.08.2011 às 12:49 )

    Sou inquilino em uma casa h 8 meses, e esta ocorrendo um problema de vazamento no teto da cozinha, que inclusive afetou a parte eltrica da mesma. Gostaria de saber de quem a responsabilidade pelo conserto?

    Obrigado.


  • vanessa araujo disse:    ( 06.08.2011 às 18:39 )

    aluguei a minha casa mas a mulher quer fazer reforma e eu no ser queeu posso pedir a casa


  • SELMA disse:    ( 05.08.2011 às 10:05 )

    Estou alugando um apto, estou lendo o contrato e eles querem que pague na assinatura do contrato o primeiro aluguel, nunca paguei antecipado, esta correto, e depois de sesseta dias pagar o prximo, como devo reagir, est correto?


  • Rafael Carvalho disse:    ( 23.07.2011 às 13:48 )

    Bom dia ,tenho um contrato de 2 anos e ocorreu um aumento de 10% na chegada a metade do contrato ,isso est certo?Gostaria de saber se est de acordo com a lei esse aumento de 10% Obrigado desde j .


  • adelino da mota disse:    ( 03.06.2011 às 8:42 )

    Amigos, sou um velho senhorioou seja propritrio como se diz aqui em portugal!espero de todo o coraoque as leis do aluguerou aluguel !nunca venham a ser como aqui ! pois no inio bloquear o aumento dos alugueis muito bonito sobretudo para captar votos quando h eleies!Depois com o tempo no h dinheiro para fazer obras que entendo que devem ser obrigatrias! mas…os teem que ter dinheiro para as fazer!Ento, o melhor que a LEI SEJA EQUILIBRADA de maneira que nem nem senhorio nem locatrio sejam prejudicados!POIS O SENHORIO PRECISA DO LOCATRIO EO LOCATRIO PREISA DE CASA !Haja Justia!


  • joelma disse:    ( 07.05.2011 às 13:34 )

    moro em casa alugado mais infelizmente estou sem condioes financeira para deixar meu alugueu em dias a proprietaria nao quiz saber de minhas explicaoes e disse que vai pedir a casa sei e um direito dela mas eu preciso de tempo para arrumar outra casa meu aluguel ests atrsada so dois meses o que fao obrigado me envie uma resposta via imail


  • Ane disse:    ( 04.05.2011 às 15:22 )

    Tenho uma casa de herana que meu pai deixou pra mim,e minha sobrinha alugou a casa pra terceiros sem minha ordem ela alega que ela tem direito a casa por ter tomado conta do meu pai, nos somos em 10 irmos eu estou com o documento da casa e no tenho onde morar e ela no quer entregar casa alegando tambem que a inquilina no quer deixar a casa a casa ja esta alugada a 3 ano.


  • rosimara disse:    ( 10.03.2011 às 18:10 )

    a minha inquilina veio morar na casa dia 07.06.10 com um contrato de um ano e eu pedi_la a devoluao no dia 13.02.11 dando a ela um prazo de 30 dias e ela me devolveu no dia 09.03.11 ficando 3meses em haver no contrato mas gostaria de saber se vou ter q pagar alguma coisa a ela ou nao.


  • maria lucia patriani gervino disse:    ( 02.03.2011 às 14:01 )

    meu irmo mora h 8 anos em apto alugado. Pagamentos todos em dia. Sem contrato atualmente. A proprietria pediu o imovel para a sobrinha. No desejo sair. Ela pode pedir o imovel para parente. Deve ser por escrito? O que devo fazer?


  • erlanio disse:    ( 24.11.2010 às 12:54 )

    aluguei um imovel mas ele esta com luz atrasa do antigo morador quem e responsavel por pagar a divida?


  • Rafaela disse:    ( 24.11.2010 às 0:43 )

    Boa Noite!
    aluguei um quarto e cozinha a 11 meses, porm a uns meses atrs eles alugaram uma marcenaria em cima da minha casa, e um barulho insuportvel de domingo a domingo comeando 7:00 da manh sem horrio pra fechar, fora que o teto est com rachaduras devido a ela. Venho conversando a mais de 3 meses com a imobiliria pra dar um fim nisso ou quebrar o contrato que de 30 meses, mais no querem me livrar da multa nem devolver os meus 2 meses de depsitos e nem resolvem o problema da marcenaria, que acredito que no se pode alugar um comrcio em cima de uma residncia. Eu e meu marido j estamos no limite. Gostaria de saber a quem devo recorrer para a quebra de contrato estando isenta de multas e devolvimento do depsito para que eu possa alugar outra casa.Obrigada


  • teresa costa disse:    ( 23.11.2010 às 10:24 )

    sou fiadora de um imvel comercial. O proprietrio faleceu. A empresa ser gerida por outras pessoas. Como proceder para retirar meu nome como fiador?


  • Ana Paula disse:    ( 19.11.2010 às 12:58 )

    ALUGUEI UMA CASA ASSINEI O CONTRATO FUI NO CARTORIO REGISTREI SO QUE NOS CONVERSSAMOS E A DONA DA CASA FICOU DE SAIR NO ATE O DIA 18 DE OUTUBRO PQ EU PRECISAVA MUDAR DA OUTRA CASA QUE EU ESTAVA MORANDO POIS TBM ERA ALUGADA. SO QUE A DONA DA CASA NAO MUDO ELA FICOU ERROLANDO E ACABOU NAO MUDANDO PASSARAM-SE ACHO Q UMAS TRES SEMANAS EU LOGO ALUGUEI OUTRA CASA POIS PRECISAVA MUDAR DA ANTIGA CASA. FUI ATE A CASA DELA E PEDI MEU DINHEIRO DE VOLTA SO Q ELA NAO QUER ME DEVOLVER PQ ELA ALEGA Q O QUE EU FIZ E QUEBRA DE CONTRATO. MAS COMO PODE SER QUEBRA SE ELA NEM SAIU DA CASA ATE HOJE E ELA DIS QUE NAO VAI DEVOLVER. O QUE EU DEVO FAZER? PROCURAR Q ORGAO? SERA Q PODE SER O PROCON DA MINHA CIDADE? ABRAOS


  • rosimeire disse:    ( 18.11.2010 às 14:52 )

    Bom para aqueles que perguntam sobre o deposito adiantado e quer sair da casa.
    No meu caso quando aluguei tambm tive que dar aluguel adiantado,vou sair agora no final do ms e a pessoa que me alugou disse que agora esse ms que fiquei que no caso venceria em dezembro no preciso pagar porque j tem aquele deposito adiantado, creio que seja para isso que ele serve.


  • renier untone disse:    ( 17.11.2010 às 11:53 )

    moro en uma casa alugada mas so de boca meu aluguel vence todo dia 13/ 11/ 2010 e nao paguei p/ outro mes ultimo pagamento foi 13/10/2010 so que vou mudar no dia 19/11/2010 da 6 dias tenho direito ou eu tenho que pagar os 6 dias ?


  • roberto disse:    ( 16.11.2010 às 11:21 )

    bom dia eu queria saber quando se entra nacasa o proprietario pede um mes de adiantamento mas ele dise para mim que eu no tenho direito dese mes que eu dei de entrata ele esta serto ou errado porque


  • Andra disse:    ( 06.11.2010 às 19:10 )

    Oi, aluguei uma kit net para um casal, no dia 02/08/2010,fiz sem contrato de aluguel, s com recibo, me pagou adiantado, depois veio do ms de setembro, me pagou, at a td bem, quando chegou o ms de outubro, disse que no tinha como pagar, ou seja est me devendo 1 ms, eu pedir a casa e ele se recusa a sair, o que devo fazer? posso invadir a casa qnd eles no tiverem?


  • roseli disse:    ( 23.10.2010 às 17:12 )

    moro numa casa a dez anos, no tenho contrato ,pago o aluguel um mes adiantado.agora o dono veio me pedir o imovel.O que devo fazer.


  • Elizabeth Goulart disse:    ( 10.10.2010 às 16:35 )

    aluguei minha casa por um ano, agora estou precisando dela pra mora, o contrato vence em julho, qual o meu direito, tenho que pagar reciso de contrato? Por favor! Me ajude.
    Desde ja agradeo.
    Elizabeth Goulart


  • Joo Antonio de Oliveira Neto disse:    ( 08.10.2010 às 20:01 )

    Boa Noite !!!

    Gostaria de saber se o Fiador e responsbilizado por atraso no Pagamento do aluguel do locatrio ?

    Estou prestes a alugar uma casa e a minha tia ira ser a fiadora!!!

    Por favor quem pode me ajudar , por favor pode explicar ?

    Desde j agradeo pela ateno !!!

    Obrigado
    Joo Neto


  • ivone disse:    ( 05.10.2010 às 15:14 )

    boa tarde . eu alugo um galpa e gostaria de saber ser eu so obrigada a pagao iptu .de um imovel que no e meu . se a dona do imovel coloca eu na justia so obrigada a paga o iptu obrigada .


  • claudio disse:    ( 02.10.2010 às 20:34 )

    Boa noite . Alguns anos atrs , fiz um contrato comercial de 4 anos ; os 4 anos passaram e continuamos nessa loja , sem ter feito um novo contrato . Bem , gostaria de saber , se o fiador ainda responde com seus bens por algum erro de minha parte . Desde j grato pela ateno , Cludio


  • Eglair Machado Xavier disse:    ( 21.09.2010 às 8:44 )

    Moro em uma residncia h 8 anos,alugada por uma imobiliria, a proprietria faleceu, passou aos filhos que venderam a casa, e o novo proprietrio pediu a casa, alegando que vai reformar. Qual o prazo que tenho para deixar o imvel? Sendo que meu contrato venceu em agosto e em setembro ja paguei o aluguel. O contrato renovado automaticamente ps o pagamento do aluguel?


  • jose luiz disse:    ( 11.09.2010 às 18:54 )

    gostaria saber se inquilino paga iptu e fundo de reserva


  • Lizandra disse:    ( 05.09.2010 às 21:13 )

    Moro em uma residncia a 14 anos, de 2 anos pra ca o proprietario comeou a subir o aluguel todo ano, acima da inflao, o nosso contrato automatico com fiador, e nunca atrasamos o aluguel. ele pediu aumento este ms e disse que o ano que vem vai subir novamente. ele passou de 450,00 para 500,00. Isto est certo, gostaria de ter um esclarecimento sobre este assunto, desde ja grata.


  • Janete Lima disse:    ( 02.09.2010 às 17:13 )

    Aluguei 1 apto. em 2006 e quiz fazer a renovao o proprietrio deixou o contrato vencido, fiz aditivo, eficou posr isso mesmo.
    Ainda preciso ficar por mais 1 ano neste imvel at terminar meu doutorado. Em conversa com o proprietrio ele falou que tem que fazer um novo contrato com preo atual de locao, sendo que sempre foi corrugido pelos ndices estabelecidos pelo governo.
    Fui obrigada a mudar no mesmo prdio de um apt. para o outro, ambos no primeiro andar, em virtude do apt. anterior ter alagado devido intupimento de canos e esgotos, que por ser no primeiro andar sofre as consequncias doque vem de cima. E, devido a isso ele falou voc mudou para o outro apt., mas isso devido a inundao e mal cheiro que alagou o apt. anterior sem condies de ficar l.
    O proprietrio quer fazer novo contrato como se eu fosse uma nova inquilina que estou alugando pela primeira vez e cobrar preo bem mais alto doque os aumentos que pago nesse apt.no mesmo prdio e com a mesma rea til.
    Gostaria de saber quais so meus direitos, para no assinar novo contrato como se fosse uma nova inquilina.
    Desde j agradeo ateno e fico no aguardo.
    Att.
    Janete


  • patricia disse:    ( 30.08.2010 às 9:36 )

    gostria de saber:Aluguei uma casa para 6meses.s que o inquilino problemtico, e quero desistir do contrato, porque estou vendo que terei problemas maiores futuramente.O que devo fazer?. E quando fr alugar para outra pessoa, quais so os procedimentos que devera ser tomado quando no conhece a pessoa?
    Alm der feito o contrato.

    Aguardo resposta.
    Obrigada pela ateno.


  • lourdes dantas disse:    ( 27.08.2010 às 17:06 )

    preciso tirar duvidas p favor em 16/08/2010 aluguei um imovel por 550,00 e corretora pediu um fiadopor eu consegue e assim foi feito mas at agora n/fui cmahada p/assinar paguei n/data acima o valor do cauo se por ventura eu preciso alugar por 06 meses e no por um ano o que tenho direito s/inquilino porque estou aguardando uma casa a qualquer momento mas n/informei ao corretor apenas s quero 06 mese mas caso eu saia antes o que devo fazer preciso de sua ajuda, Agradeo c/carinho peo que mande p/e-mail atenciosamente, lourdes


  • Adriane Ap Nogueira disse:    ( 25.08.2010 às 19:22 )

    Ola,tenho estacionamento de carros,comprei o ponto e aluguei sempre paguei em dia,estou pagando parcelado o IPTU,quero saber se devo realmente pagar o IPTU ,
    meu contrato acaba em 2012,se no for renovado
    eu perco o dinheiro que investi no ponto
    Obrigada


  • Bete disse:    ( 20.08.2010 às 14:21 )

    TENHO UM PONTO COMERCIAL ALUGADO O CONTRATO VAI SE VENCER EM 2013 E O INQUILINO QUE NELE SE ENCONTRA EST DESTRUINDO O GALPO NO TEM ZELO NENHUM, QUERO MEU IMVEL DE VOLTA COMO DEVO PROCEDER. FORA QUE O IPTU EST ATRAZADO DESDE DE 2008 QUE NO FOI PAGO.


  • reder disse:    ( 29.07.2010 às 20:51 )

    Estou rescindindo o contrato de locaao comercial. Quero saber se tenho q pagar a multa contratual, mesmo tendo ja conseguido outra pessoa para ocupar o local, assim q sair.
    A imobiliaria esta me precionando. O q devo fazer?

    Att,
    Reder


  • Auriclia disse:    ( 05.07.2010 às 14:31 )

    Ol. Desejo saber se ao rescindir um contrato de locao sou obrigada a entregar o imvel pintado, pois vi um boato que o inquilino no mais obrigado a entregar o imvel pintado. Me ajudem. Tirem-me esta dvida? Onde encontro esta alterao na lei?


  • SILVESTRE - ABYARA disse:    ( 15.06.2010 às 10:23 )

    Cada vez mais escasso os terrenos que a matria prima das construtoras est fazendo o mercado imobilirio bombar de ofertas. Algumas pessoas acham que o preo dos imveis em determinadas regies est alto demais. As pessoas dizem que so investidores e conhecem o mercado, porm, esquecem da lei da procura e da oferta, do aumento da populao, das pessoas que casam e separam, dos jovens que esto procurando um imvel em busca da sua independncia. Os preos esto subindo e essas ofertas vo acabar em alguns anos e quem vai ditar as regras sero os proprietrios de imveis que esto investindo hoje. Atualmente no existe investimento melhor que os imveis, pois voc compra um imvel na planta por um preo e quando recebe o imvel depois de 3 anos ele j est valendo aproximadamente 40% a mais.

    Compramos um carro zero por R$ 60.000,00 e nem sabemos as vezes como composto o valor, quando o veculo deixa a concessionria j tem uma desvalorizao de no mnimo 5%.

    Nunca tarde para investir e buscar uma fonte de renda segura e sem dor de cabea, no perca essa oportunidade, oproveite o mercado e suas ofertas, pois o seu prazo est acabando e voc pode se arrepender por no ter comprado um determidado imvel quando teve a sua chance. Pense nisso !!!


  • Marcus DIas disse:    ( 26.05.2010 às 12:33 )

    Bom dia, estou desesperado, ha 6 meses atras eu aluguei um imovel na capital pq estava fazendo uma especializao, depois de dois meses me acidentei, gastei horrores e ate hoje estou doente, inclusive enconstado pelo INSS por incapacidade, agora preciso rescindir o contrato com a locadora, todavia ela nao aceita sem o pagamento da multa, oque ocorre que nao tenho essa grana.. existe algum meio atravez da comprovao de laudos etc que estou doente de rescindir o contrato sem multas.. ja desocuopei o imovel ha tres meses…
    Por favor me ajudem.
    atenciosamente
    Marcus DIas


  • Vitria disse:    ( 25.05.2010 às 11:35 )

    Morro na frete de um sobrado que meu, nos fundos mora uma famlia que so inquilinos do meu tio, temos uma entrada/sada em comun.O problema que eles utilizam essa entrada/sada de uma moto que estacionada na parte do quintal deles que nos fundos.O que posso fazer para evitar a entrada e sada dessa moto,pois tenho minha me que uma idosa e no gosta de barrulho e eu tambm no.Tenho outro problema os inquilinos sempre deixam o porto aberto, j avisei para no deixarem o porto aberto, mas no adiantou.Agradeo desde j.
    Fico no aguardo de uma orientao.


  • caio monteiro disse:    ( 24.05.2010 às 12:58 )

    tenho um imovel comercial alugado, reformei a casa toda gastando 150.000 na reforma e faltava 3 meses para vencer a locacao, conversei pessoalmente com a proprietaria e ela disse que eu poderia reformar que iria renovar o contrato, so nao queria abater nada no aluguel, vencendo o contrato ela agora esta pedindo 70% a mais no valor isso e legal, quais as medidas que devo tomar.


  • elenilde disse:    ( 17.05.2010 às 16:30 )

    TIVEMOS UM PROBLEMA MUITO SRIO ENVOLVENDO A PESSOA QUE TOMA CONTA DO PRDIO ONDE RESIDO DESDE DEZEMBRO DE 2008.(NO SE TRATA DE SNDICO, MAS FUNCIONRIO DA IMOBILIRIA).ALM DISSO TEMOS RECLAMADO DE VAZAMENTOS NA SALA E BANHEIRO DO APTO, MAS ELES DIZEM Q O PROPRIETRIO NO PODE FAZER OS REPAROS AGORA.EXISTE ALGUM TIPO DE ACORDO COM A IMOBILIRIA QUE EU POSSA FAZER PARA NO TER QUE PAGAR MULTA DE RESCISO DE CONTRATO DE ALUGUEL E PODER SAIR O MAIS RPIDO POSSVEL?POR FAVOR PRECISO DE UMA RESPOSTA URGENTE. OBRIGADA.


  • Dilma Silva Guimaraes disse:    ( 17.05.2010 às 15:19 )

    Algum pode me orientar,por favor?
    aluguei uma vaga no quarto do meu apto para uma moa,trs meses depois ela trouxe a filha de 12 anos para morar com ela sem minha permisso(estava viajando qdo cheguei a filha j estava)disse que o pai da criana no podia mais cuidar dela e que ela teria que assumir a filha,combinamos um preo para ela ficar com a filha mais ela no consegui pagar j que ela no tem trabalho fixo.no paga o aluguel e no desocupa o quarto o que devo fazer? alugo este quarto porqu preciso,sou doente e meu marido com idade no trabalha e no estamos aposentado


  • monica nazareth dos santos disse:    ( 12.05.2010 às 11:27 )

    quanto dias de atraso pode se dada a ordem de despejo?


  • mary ellen disse:    ( 07.05.2010 às 20:50 )

    aluguei uma casa com dois anos de contrato, mas terei que fazer quebra de contrato, mas quando aluguei paguei 3 meses de aluguel adiantado.
    a minha pergunta quanto tempo tenho depois de comunicar a imlbiliaria que vou sair , para ficar na casa ,obrigado.


  • Marli disse:    ( 06.05.2010 às 16:25 )

    Meu contrato de aluguel (30 meses)vence em agosto.Se eu nao desejar renova-lo,quanto tempo antes devo avisar a administradora do imovel?Posso continuar no imovel ate fazer contrato com outro,ou tenho que deixa-lo no fim do prazo?Caso queira renovar,tambem devera ser por 30 meses?E meu fiador continuara com a fianca?Caso o meu fiador nao queira continuar mesmo eu tendo pago pontualmente os alugueis em dia,a administradora do imovel podera exigir outro fiador?


  • Adriane Cristina de Oliveira disse:    ( 05.05.2010 às 22:20 )

    Moro em um apto alugado a quase 2 anos. Em junho vence o seguro fiana, gostaria de saber se terei que renova-lo pagando o absurdo que pago todo ano ou se com a nova lei nao precisarei mais paga-lo.
    Obrigada!


  • Andr disse:    ( 30.04.2010 às 14:41 )

    gostaria de receber uma cpia de contrato comercial com a nova lei de alugeueis.


  • Andria disse:    ( 14.04.2010 às 18:57 )

    Gostaria de receber o novo modelo de contrato, com a Lei n 12.112, e de saber se o inqilino obrigado a pagar o IPTU da casa em que mora.Tambm gostaria de saber se qdo vencido um contrato de 2 anos e meio, sou obrigada a assinar outro contrato?E se desejo sair do imvel, qto tempo tenho por direito para arrumar outra casa mas claro vou continuar pagando meu aluguel, s no queria assinar outro contrato.
    Obrigado e aguardo resposta.


  • luciana neves de souza disse:    ( 14.04.2010 às 12:21 )

    mopro numa casa h 2 anos,que quando eu vim morar nela j havia problemas de imtupimento,hoje eu naum estou podendo usar a pia nem o lavatrio pois se eu usar inunda a cozinha mas o locatario tem uma pessoa que faz os consertos das casas pois moro numa vila,s que ele disse que sou eu que tenho que consertar pagar algum,eu disse que pagaria mas ia descontar no aluguel e elenaum aceita que desconte isso valdo,realmente eu tenho que consertar algo que j existia que naum fou eu que fiz,pode ser descontado ou naum


  • delson sampaio disse:    ( 30.03.2010 às 18:50 )

    boa noite!!!!!! aluguei um imovel 4 meses e este ms recebi o boleto com o iptu incluso sou obrigado apagar o iptu? ja que a nova lei isenta disso.


  • Elisangela Menezes disse:    ( 30.03.2010 às 15:23 )

    Gostaria de receber em meu e-mail o modelo do contrato com a nova lei do inquilinato. Necessito. E gostaria de esclarecer uma dvida…. Posso alugar minha casa por seis meses ou qual a mdia de meses para alugar uma casa. Eu posso estipular o tempo de permanencia do inquilino??? Por favor mande-me uma resposta.
    Obrigado.


  • anderson disse:    ( 24.03.2010 às 20:27 )

    gostaria que me mandassem um modelo de contrato para esta nova lei. obrigado desde ja


  • Ricardo de Souza disse:    ( 23.03.2010 às 21:44 )

    Gostaria de receber o novo modelo de contrato, com a Lei n 12.112, e de saber se o inqilino obrigado a pagar o IPTU da casa em que mora. Obrigado e aguardo resposta.


  • antonio alves vieira disse:    ( 14.03.2010 às 23:17 )

    gostaria que me mandace um modelo de comtrato atualizado grato fico no aguardo


  • edevaldo disse:    ( 14.03.2010 às 11:31 )

    queria saber como fica a parte de contas de agua luz e telefone , se o proprietario pode fazer cobranas dessas contas judicialmente?


  • Fernando Saraiva Mota disse:    ( 14.03.2010 às 9:57 )

    Tenho um imovel locao residencial com contrato de trinta meses. Iniciou-se em 2001. De l at hoje foi sempre renovado tcitamente. Agora o imvel foi vendido pelo Proprietrio, o novo Proprietrio pediu-me que o desocupasse, a ltima renovao foi efetuada em Janeiro de 2010, quanto tempo ainda terei para desocupar o imvel ?


  • rosa a.r.lopes disse:    ( 13.03.2010 às 17:43 )

    aluguei meu imvel,( boca a boca, contrato no assinado mas todo preenchido data 01/06/09 ate01/06/10) ela deu tres meses antecipado e disse que assinaria o contrato no dia da sua folga e no assinou, ela entrou no imovel e em pouco tempo ja descontou os 90 dias antecipado, e no esta mais pagando o imovel, teria que ter deixado o imovel a mais de quinze dias, fui falar com ela eela me disse que no vai pagar e que vai desocuoar i imovel quando bem quiser e isso vai demorar muito para sair. alem do mais no ela que mora na casa a sua irm com 3 filhos de menor. consigo tirar ela em quinze dias da casa. quais procedimentos devo tomar? obrigado pela ateno


  • ANA CLAUDIA disse:    ( 11.03.2010 às 12:38 )

    moro em ap. e vai fazer um ano agora em maio de 2010, mais antes do carnaval apareceu um vazamento do banheiro pro quarto, acionei a proprietaria e ela com o sindico chegou a conclusao q o vazamento e da coluna do predio.Pois bem, autorizei o reparo, mais com o conserto deste vazamento viu- se q o encamento do banheiro ainda era todo de ferro, por tanto foi feito um reparo em um cano de ferro, assim sendo acabou intupindo o restante da tubulao q vai ao chuveiro, deixando sem fluxo de agua pra q o chuveiro esquente, sem fluxo de agua na pia e descarga, isso ja de passa 03 dias e eu estou com minha familia tomando banho de caneca e esquentanto a agua no fogo, dentro da lei existe uma clausula q me permita rescindir meu contrato perante esta situao.


  • Salette de Cassia M. de Lima disse:    ( 09.03.2010 às 17:39 )

    Moro numa casa alugada a 8 anos, quando aluguei a casa ja era bem velha, o dono deu uma pintura nela,agora est precisando de uma reforma completa , paredes com umidade , com rachaduras, alguma coisa que no fica muito caro, eu mando arrumar, troquei uma pia de cozinha que quando mudei ja era colada a cuba com cola, o dono no quiz descontar nada no aluguel , devido o gasto que tive . Quero saber se estou errada , pois uma reforma adequada como a casa esta precisando eu no tenho condies de fazer, falei com ele que tem rachaduras na casa,disse que posso arrumar o que for necessario, mas sem descontar nada no aluguel, isto justo ja que a casa no minha, o IPTU o inquilino que paga? Meu contrato era por um ano , venceu em 2003 , com sempre paguei em dia, ele no se preocupou em renovar o contrato at hoje. Isto ruim ? se eu arrumar uma outra casa para me mudar com fica? Obrigado fico aguardando resposta


  • valeria disse:    ( 08.03.2010 às 21:12 )

    tenho um imvel comercial alugado cerca de 6 anos sem o contrato( fiz o ontrato e a pessoa no devolveu e nem assinou). Esse ms ela no pagou e diz que quer fazer uma reforma.Como devo agir se o aluguel de 250,00, ela no paga IPTU , nem gua e ainda por cima deposita somente 220,00?
    Tem muito tempo que no dou reajuste!!!!!!!!


  • marina andrade disse:    ( 08.03.2010 às 21:04 )

    Tenho um imovel comercial alugado a quase dez anos , o contrato vence em fevereiro de 2011 e no pretendo renovar o contrado tendo em vista que ao longo desses dez anos o valor se tornou defasado e pretendo montar meu proprio negcio nesse imovel…meu inquilino pode se negar a sair e pedir uma renovao automtica? e como devo proceder nesse pedido do imovel…qual o prazo e a forma que deve ser feito?


  • catia dos santos da rosa disse:    ( 06.03.2010 às 13:54 )

    sou obrigada a pagar o iptu da casa de aluguel que moro?


  • Marisa disse:    ( 06.03.2010 às 13:51 )

    Qual o prazo que o inquilino tem para sair do imovel pedido pelo locador,mesmo o inquilino sendo adimplente de suas obrigaes sendo que no existe contrato o negocio foi feito de boca,ao alugar o imovel eles pagaram 2 meses de aluguel adiantado tipo calao :um deles tem 5 anos e outro 2anos.o motivo do pedido foi uma briga com discuoes .


  • Gisela Miranda disse:    ( 05.03.2010 às 23:27 )

    Gostaria de saber como devo proceder, pois aluguei uma casa no dia 20/01/2010 com contrato de 1 ano onde o locador impos uma multa no valor de dois meses de aluguel caso devolvesse o imovel antes do termino do contrato. Apos a mudana para casa, verifiquei que a conta de agua cobrada por uma taxa absurda e nao tem agua e nem hidrometro. Fui procurar pela companhia de agua da cidade que informou que havia debito de 2 anos atras. O proprietario do imovel se recusa a aceitar a sugestao de instalar um poo artesiano. Seria quebra de contrato entregar a casa visto que nao posso nem dar banho direito na minha filha?
    a que orgao devo recorrer para cobrar por meus direitos??

    obrigada pela atenao, Gisela


  • JAIME disse:    ( 03.03.2010 às 8:39 )

    Quem obrigado a pagar o reconhecimento de firma no cartrio, do contrato de locao? nas assinaturas do locatrio?
    e a imobiliaria exigiu tambm que seja reconhecida a firma no termo de vistoria do imovel, tambm obrigado reconhecer firma na vistoria?


  • carlos disse:    ( 02.03.2010 às 14:19 )

    Ol tenho um comercio a 23 anos no mesmo ponto, com pagamento dos aluqueis em dia.Agora o proprietrio me notificou para desacupar em 30 dia. Para uso de seu desemdente(NETO). O devo fazer. Tenho alguns direito em edenizao..


  • Ctia disse:    ( 01.03.2010 às 20:09 )

    Meu ex-marido(ainda no separada judicialmente, renovou nosso unico imovel sem meu conhecimento, antes de vencer o prazo de renovao, e agora preciso do imovel p morar com meus dois filhos e o inquilino no quer sair da casa. O que devo fazer???
    Meu ex-marido j pediu a casa por escrito. Desde j agradeo!!!


  • victor disse:    ( 01.03.2010 às 10:19 )

    alguem pode mim ajudar;? meu aluguel venceu dia 19/02/2010, o proprietrio falou q vai renovar, eu posso ficar mais trinta dias sem pagar? existe uma lei q mim dar esse deireito? e se existe essa lei , o q acontece se eu sair ?


  • gislaine camargo disse:    ( 27.02.2010 às 21:03 )

    mora em uma casa e venceu meu contrato agora dia 04 de fevereiro 3e recebi uma notificaao q o dono n renovaria o meu contrato,fiquei muito puta com ele pois em agosto de 2009 renovei meu seguro fiana gastei 1200,00 e ele me pede a casa tem mais nquilinos e so pediu para mim,por raiva deixei de pagar meu aluguel de fevereiro,como tenho seguro fiana e estou com meu nome sujo n tnho como locar outro imovel ,tenho 3 filhos de menor estou separada e sem trabalhar por favor me de um alerta vi as novas leis ,como dizem q agora o despejo pode ser em apenas 15 dias ,gostaria como meu contrato e antigo e tenho seguro fiana,gostaria muito de saber como vao agir ,qual o trmpo q tenho ainda pela frente,e tbem tenho uma duvida agora com a nova lei e obrigad o inquilino pagar imposto,tenho meu nome sujo eles podem nao querer alugar a casa pra mm,obrigada abos no aguardo


  • Elvira disse:    ( 26.02.2010 às 22:39 )

    Por favor , Tenho um imvel alugado h sete anos. e gostaria de pedir este para meu filho morar, pois ele no est bem onde mora.
    Como fazer? obs. este imvel j est vencido o contrato,mas no foi renovado, pois ficamos sabendo que seria renovado automaticamente.
    Por favor me responda no meu email. Obrigada


  • Angela Costa de Oliveira Valadao disse:    ( 26.02.2010 às 10:57 )

    Desejo tirar uma dvida.tenho um apartamento alugado em Saquarema aos cuidados de uma imobiliria.Esse contrato de aluguel de trinta meses.Como a peimeira vez que alugo um imvel,gostaria de saber se correto a imobiliria cobrar do inquilino somente a cota ordinria e no o fundo de reserva e parcelas extra s do dcimo terceiro de funcionrios.Obrigada pela orientao e aguardo uma resposta


  • graa disse:    ( 26.02.2010 às 8:18 )

    moro a quase cinco anos na mesma residencia meu aluguel ja almentou quatro vezes como reclamei que o dono nao faz nada na casa chove dentro tem umidade e tantas outras coisas e ele so aumemta agora ele ta pedindo casa e eu nao sei quais sao meus direitos.tenho tres filhos e meus alugueis estao em dia
    estou um pouco dessesperada.por favor mim ajude a esclarecer essa duvida.


  • Carlos Henrique disse:    ( 25.02.2010 às 16:54 )

    Trabalho em administrao imobiliria (um saco!). Permitam-me alguns esclarecimentos:
    * Com relao ao IPTU e taxa de incndio, se estiverem expressos no contrato de locao DEVEM sim serem pagos pelos inquilinos.
    * Benfeitorias NUNCA devem ser feitas sem anuncia do proprietrio. Lembre-se que acordos devem ser feitos SEMPRE por escrito, evitando que as palavras se “percam” e que a maioria dos contratos prev que as benfeitorias feitas sem anuncia do locador no so indenizveis.
    * Ao final de 30 meses, tanto o locador quanto o locatrio podem rescindir o contrato, mediante aviso prvio de 30 dias.
    Caso o inquilino seja transferido pela empresa em que trabalha, mesmo com o contrato em vigncia, pode rescindir mediante aviso prvio de 30 dias sem o pagamento de multa contratual.
    * O locatrio deve SEMPRE ressalvar por escrito quaisquer problemas encontrados no imovel, para que no seja responsabilizado pelos mesmos quando da entrega das chaves. caso o locador no tome providncias, isto no d ao inquilino o direito de no pagar o aluguel. Para isto existem vias judiciais.
    * Caso o proprietrio decida vender o imvel, o locatrio tem a preferncia de compra. No desejando ou podendo comprar, OBRIGADO a permitir que o imvel seja mostrado e, caso seja vendido, o novo adquirente tem o direito de solicitar a desocupao no prazo de 90 dias.
    Lembrem-se que a relao inquilino/ proprietrio complicada. Vale sempre o escrito!
    Abraos,

    Carlos Henrique Gomes
    magoo_rj@hotmail.com


  • Magda disse:    ( 25.02.2010 às 16:51 )

    Boa tarde!
    Eu e meu esposo somos fiadores de minha filha e de meu genro.
    Agora, eles esto separados (no legalmente)e minha filha no mora mais na casa, s meu genro. Desejamos deixar de ser seus fiadores. Como fazer isso sem que tenhamos qualquer nus ou responsabilidade?


  • Lourdes disse:    ( 24.02.2010 às 19:13 )

    Gostaria de saber a resposta dada a Rosely, a minha dvida tambm. Muito grata.


  • ROSELY disse:    ( 24.02.2010 às 14:52 )

    Gostaria de saber se em caso de renovao de contrato de locao eu sou obrigada a entregar novamente na imobiliria toda a documentao entregue no contrato inicial inclusive a do fiador.


  • Ana Rita de Queiroz Souza disse:    ( 23.02.2010 às 19:02 )

    fui alugar uma casa a proprietaria me perguntou qto tempo eu gostaria 6 meses ou 1 ano?e disse 6 meses,no quintal havia um co hotivalli e optei por 6 meses,dei 800,00 reais de deposito,mas a dona nunca me dava o contrato e nem os recibo,tenho somente o comprovante dos deposito que fiz na conta dela,qdo fiz 7 meses paguei mais um mes de aluguel no caso vencia todo dia 2 do ms,e nesse 7 mes depositei o dinheiro e fique somente 8 dias e arruemi outra casa,e mudei e gostaria de saber dos meus direitos referente os dois depsito,pois sempre paguei em dias?ela queria me cobrar o valor de 3 meses de aluguel alegando que sai fora do prazo,mas que prazo ela sempre me negou o contrato e os comprovante de pagamento?Por favor me orienti obrigada.


  • Luiz Carlos mLEITE disse:    ( 23.02.2010 às 11:07 )

    TENHO UMA LOJA ALUGADO AO LADO DO MEU COMERCIO MAS ESTOU PRECISANDO AUMENTAR A MINHA LOJA, POSSO PEDIR A LOJA ALUGA
    PARA USO PRORRIO OU NAO.


  • Rossini Gonalves disse:    ( 23.02.2010 às 11:07 )

    Tenho um AP alugado verbalmente a 2 anos… e pedi o imvel para que eu possa morar. O Sr Antonio, disse em 16 de dezembro de 2009 que me entregaria o mesmo no princpio de fev/2010. Ele no saiu e esta me enrolando… minha famlia esta no Rio esperando desoculpar o AP e eu estou trabalhando em Vitroia es onde fica o AP. Como fao para conseguir tira-lo de l? Urgente!!!


  • marcos paulo rodrigues teodoro disse:    ( 22.02.2010 às 14:52 )

    Estou morando de aluguel a 06 meses meu contrato de um ano e vence em 11 de Setembro fui transferido de cidade devido ao emprego gostaria de saber se sou obrigado a pagar a multa de quebra de contrato


  • Carlos Martins disse:    ( 22.02.2010 às 12:47 )

    Gostaria de saber se o IPTU e a TCR paga pelo inqulino?


  • cristina disse:    ( 22.02.2010 às 12:23 )

    ol, bom dia.
    gostaria de saber se como inquilina sou obrigada a pagar o iptu da casa q moro?
    eu moro aki a menos de 01 ano e chegou o iptu de 2010.
    sendo q eu vim morar aki em maro do ano passado.
    por favor me respondam.
    muito grata: Cristina


  • Amarlis disse:    ( 22.02.2010 às 11:56 )

    Bom Dia…

    Gostaria de saber se o inquilino que deve pagar o IPTU do imvel???

    At.
    Amarlis


  • Maria disse:    ( 22.02.2010 às 11:10 )

    Ol , uma duvida morO em casa alugada e na mesma casa a 8 anos , sempre em dias !! agora com a nova lei , tenho que pagar o IPTU ???? a dona do imovel estar me cobrando 12 parcelas de IPTU inclusa no aluguel .
    grata !!


  • isabel disse:    ( 19.02.2010 às 18:11 )

    Boa tarde, gostaria de saber se o iquilino obrigado a pagar o iptu da casa que mora de aluguel, por favor me informem, obrigada.


  • Silvio disse:    ( 19.02.2010 às 12:13 )

    Meu contrato est vencido. Fui acionado pela imobiliria para assinar um novo. Gostaria de saber se com a nova lei o tempo mnimo de contrato so de 30 meses e se posso pedir para que seja incluida um clusula de iseno de multa caso compre um imvel?


  • Catia de Oliveira disse:    ( 18.02.2010 às 19:05 )

    Gostaria de saber se posso pedir meu imvel locado para uso prprio, em razo de falecimento de meu pai. O Contrato vence em Junho de 2010 e sendo assim no h inteno de renovao.
    Isentei por 3 mese meu inquilino de pagato de aluguel, para desocupao do imvel, por necessidade como expliquei e como o inquilino nada conseguiu, ficar at o trmino de contrato, acima especificado, retornando o pagamento de seu aluguel.
    Ao desocupar o imvel o inquilino pode fazer alguma exigncia?????


  • Vanda disse:    ( 18.02.2010 às 16:51 )

    Gostaria de saber , se posso pedir meu imovel , que esta alugado , para uso proprio , ja que o contrato esta fazendo um ano de vigencia??, ahhh, e este imovel e de uso exclusivamente residencial , mas esta ocupado para comercio , sem minha autorizaao. obrigado !!!


  • maria disse:    ( 18.02.2010 às 16:50 )

    Morei em uma casa alugada durante 1a. e 3m. quando entrei na casa ela apresentava varios problemas nas paredes pelo lado de fora, ento a imob. me garantiu que o proprietario faria os reparos, o proprietrio mandou varias pessoas fazerem oramento, mas nunca fez nada. Nos cobrou 1 ano de IPTU de uma vez, ao decorrer do tempo esse mofo do lado de fora comeou a infiltrar as paredes por dentro e mofando tambem por dentro. Meu filho de 3 anos comeou sofrer com rinite alergica, precisou at mesmo fazer uma cirurgia, e mesmo assim a proprietria no se manifestou. Cansada de brigar com a imobiliaria desocupei o imovel, e agora eles querem que eu paga a pintura da casa por dentro.Gostaria muito que algum me ajudasse nesse caso pois sei que estou sendo injustiada. Tirei vrias fotos do imovel como prova.


  • valdinete lopes disse:    ( 18.02.2010 às 14:38 )

    h dois anos e meio moro em uma casa. este mes de janeiro/2010 foi dificil financeiramente e acabei dando somente 400,00 fiquei devendo 200,00 porem a proprietaria me pediu o imovel. tenho direito a multa de quebra de contrato
    tenho fiador
    meu contrato vence em julho e a multa de 3 alugueis.
    fiz benfeitorias no imovel.

    aguardo resposta.

    val


  • Teresinha G. Maglia disse:    ( 17.02.2010 às 16:20 )

    Por gentileza, preciso de uma informao. Sou funcionria Pblica em Braslia. Tenho um contrato de 1 ano q contar de nov. 2009. Porm ao ser exonerada terei que pagar a multa rescisria? Ou quando se exonerada a multa no pode ser cobrada?
    Obrigada
    Teresinha


  • JANAINA disse:    ( 15.02.2010 às 16:32 )

    ALUGUEI UM IMOVEL RESIDENCIAL POR 30 MESES, COMO NAO TINHA FIADOR, FIZ SEGURO FIANA O MESMO E NO PRAZO DE 12 MESES, A FINANCEIRA ME LIGOU E DISSE QUE SE EU NAO RENOVAR E PARA DEIXAR O IMOVEL IMEDIATAMENTE, O QUE DEVO FAZER?


  • Evando Alves da Silva disse:    ( 14.02.2010 às 22:38 )

    Loquei minha casa para uma senhora com contrato firmado tudo certinho. Estando para findar o contrato a procurei e disse a ela que tinha mais interesse em renovar o contrato que iria vender a casa ela me disse que iria sair da casa pq o direito de comprar era dela e que iria arrumar o dinheiro.
    Venceu o contrato, renovamos e nem ela conseguiu arranjar o dinheiro para comprar a casa eu preciso vender a casa q em MG p comprar outra em SP, j em negociao e a inquilina quer sair me entregar a casa e nem me atende.

    O que devo fazer?


  • vera lucia dresch disse:    ( 14.02.2010 às 22:31 )

    Eu como locadora recebo todos os meses o aluguel, mas com uma ou duas semana atrazado.
    j convercei com meu inquilino a respeito para mudar a data de pagamento e nada resolvido , o que devo fazer??


  • Claudia Rosa Cuba disse:    ( 14.02.2010 às 20:10 )

    ola…meu contrto venceu neste mes de fevereiro…a propietaria do imovel quer um almento eu pagava 400 ela quer almentar pra 500 esta correta a atitude dela…obrigada


  • Wilson Augusto disse:    ( 13.02.2010 às 15:48 )

    Eutenho uma inquilina que ha 18 meses que paga a banderante energa e esta sem mais a conta esta em seu nome o que pode ria fazer sera que eu posso pedir uma nova realinao


  • TERESA disse:    ( 13.02.2010 às 10:56 )

    Gostaria de saber com mais aprofundamento quanto a questo de alugar um imvel.
    Quais as exigncias? j que no tem obrigatoriedade de fiador ou seguro fiana.
    Como seria feito esse contrato?


  • glaucia disse:    ( 12.02.2010 às 21:25 )

    A multa contratual por entrega do imvel antes do prazo de 30 meses j era proporcional mesmo antes da nova lei.


  • Antonio Carlos disse:    ( 12.02.2010 às 15:41 )

    Qual o prazo que o inquilino tem para deixar o imvel pedido pelo locador, sendo o inquilino absolutamente adimplente de suas obrigaes?


  • Valeria disse:    ( 12.02.2010 às 1:55 )

    tengo um inquilino que faz 2 anos e meio que nao paga aluguel.
    eu como morava fora do pais ele aproveitou.gostaria de saber se entro na justia quanto tempo demora para que ele seje notificado e se precissa de esperar a audiencia.Porque segundo a advogada a audiencia pode ser marcada somente daqui 3 meses.muito obrigada


  • Luciane disse:    ( 11.02.2010 às 16:53 )

    Boa tarde

    Trabalho em uma empresa que no paga o aluguel a 6 meses, mas que no tem contrato.
    Essa lei vlida tambm para esses casos?

    Agadeo a ateno

    Luciane


  • lais disse:    ( 11.02.2010 às 16:08 )

    eu aluguei um imovel , fiz a reforma total porque era inabitavel, faz faz 5 anos, agora o dono disse que quer aumentar o aluguel o meu contrato ainda no terminou, ele no quer fazer manuteno no teto, e tbm ameaa a no renovar o contrato. mas foi a minha empresa que constituio o ponto, qual so os meus direitos e deveres


  • Alexsandra Lemes da Silva disse:    ( 11.02.2010 às 8:44 )

    Bom dia! Eu moro em uma casa alugada h 3 anos num unico contrato e o meu contrato vence agora em maro, pago 450,00 reais mais Iptu e a imobiliaria disse que so ira renovar por mais um ano e que o aluguel vai para 600,00 reais com Iptu isso pode acontecer esse aumento e pediu que eu novamente arruma-se fiador sendo que fiquei 3 anos num unico contrato e nunca deixei se quer um mes atrassar? gostaria de uma resposta o mais rapido possivel pois preciso saber quais os meus direitos para que eu possa arrumar outra casa. obrigada Alexsandra.


  • edileuza maria de oliveira disse:    ( 10.02.2010 às 21:42 )

    tenho um salao comercial que esta na justia desde 28-09-09 a causa foi ganha ou serja o despejo desde 20-10-09 fuciona uma loja de fogos foi fexada pela prefeitura quando foi em dezembro 2009meu inquilino reabriu aloja pagou todos os debitos na justia e ainda conseguiu um alvara de lilea na prefeitura provisorio minha advogada dis querele conseguiu uma consiguinatoria na justia so quer: estou sem receber os alugueis desde julho 09 ou serja faz 8 meses que esta na justia preso e ainda recebir uma petiao da justia para pagar os onorarios advocatos ou serja mais de oito mil reais PERGUNTA: estar correto isso?


  • RAFAEL disse:    ( 10.02.2010 às 17:43 )

    Gostaria de saber com quantos dias de atraso pode ser dada a entrada na aa de despejo.


  • JULIA MELEK disse:    ( 10.02.2010 às 16:39 )

    BOA TARDE!!! GOSTARIA DE SABER QUAL A LEI P QUEM TEM APTO DA COHAB - DO PAR, COMO AGIR QUANDO N PAGAM O CONDOMINIO? QUAIS MEDIDAS PODEM SER TOMADAS E C QUANTOS MESES DE ATRASO?

    PERGUNTO ISSO PQ ENQUANTO O APTO N FOR QUITADO, ELE DA CAIXA E N DO MORADOR.

    O Q A ADMINISTRADORA DEVE FAZER?

    AGUARDO RETORNO.

    ATT.
    JULIA.


  • Ademar Gomes Pinheiro disse:    ( 10.02.2010 às 8:16 )

    Gostaria de saber na nova lei do inquilinato,a lei que fala a respeito da venda do imvel com um inquilino morando no imvel.

    Atc

    Ademar


  • cristiane disse:    ( 10.02.2010 às 0:38 )

    Gostaria de saber se a nova lei se aplica a contratos efetuados antes do dia 25 de janeiro quando passou a vigorar a nova lei? e se o Locatrio obrigado a pagar o IPTU do imvel, a apartir da nova lei mesmo estando firmado em contrato anterior a data da nova lei?


  • ana maria disse:    ( 09.02.2010 às 21:31 )

    aluguei uma casa e fiz um contrato de 2 anos mais agora quero sair da casa e desistir do contrato tenho que pagar ate vencer o contrato


  • GILBERTO disse:    ( 09.02.2010 às 16:17 )

    MEU CONTRATO VENCE NO MES CINCO.E A DONA DO IMOVEL QUER TROCAR O CONTRATO .QUE ERA REAJUSTADO DE ACORDO COM IPC-R AGORA QUER DE ACORDO COM VALOR DE MERCADO .FAZ 3 ANOS QUE TENHO O MESMO CONTRATO.O ALUGUEL QUE E 550 VAI PARA 1500 ISSO PODE SER FEITO.QUAL O MEU DIREITO.


  • claudieni disse:    ( 09.02.2010 às 11:20 )

    tenho 50% de um ponto comercial e aluguei para meu socio a metade pasados 3 anos com pagamentos em dia .agora ja az 2 anos que nao paga mais o aluguel com o novo codigo passo tomar pose do meus 50% agora e receber os alugueis atrazados.


  • adriano disse:    ( 08.02.2010 às 22:17 )

    fiz um contrato com a imobiliaria e no acordo pra entrega do imovel parcelei em quatro vezes o valor da divida, mas so que epoca que aluguei,era casado e meus fiadores eram os meus sogros, e agora como fao pra tira-los sendo que eu estou em atraso por estar desempregado, mas so que no ato da entrega das chaves do imoveis, a advogada fez um novo contrato e pediu que ex-esposa assinasse e agora?


  • FAbaine disse:    ( 08.02.2010 às 19:01 )

    OI
    TEnho um bar no condominio( aberto e ao redor tem casas) fica bem embaixo de um dos predios, tem uma praa logo na frente do bar que foi reformado por todos ns, tb por mim..a sindica fez uma assemblia geral pedindo para que o bar fosse fechado por causa do barulho, bom no dia da votao foi maior trambicagem. ela no quer nos dar uma copia da ata do dia da votao …mas resumindo o contrato venceu estou fazendo o pagamento do comdominio e o aluguel do ponto com deposito bancario quais a chanses dela me tomar o bar? o que devo fazer para me prevenir?


  • adilton disse:    ( 08.02.2010 às 18:14 )

    Boa tarde! Gostaria que vocs me fornecessem um novo modelo de contrato, j com a lei 11.112. Fico muito grato.


  • DIRCEU JUNIOR disse:    ( 08.02.2010 às 17:35 )

    Por favor, preciso do novo modelo de contrato de locao de imovel nao residencial com a nova Lei do Inquilinato de 2010
    - por favor, estou precisando de um modelo atualizado
    no aguardo, quem tiver por favor enviar para o e.mail abaixo.
    Obrigado
    e.mail: dirceumjunior@hotmail.com

    Dirceu Junior


  • Pablo Monteiro disse:    ( 08.02.2010 às 16:20 )

    Fiz um contrato de 1 ano de aluguel de um apto e o proprietario me pediu 3 meses de adiantamento , meu contrato se acaba em Junho , gostaria de saber ate quando deverei para o aluguel ja que tenho esses 3 meses de adiantamento.
    Desde j agradeo.


  • Angelita disse:    ( 08.02.2010 às 13:51 )

    Boa tarde, gostaria de saber se o inquilino pode pagar o IPTU da casa, ou se isso errado?


  • SILVIA OLIVEIRA disse:    ( 08.02.2010 às 12:08 )

    MUITO BOM ESSE ACESSO, GOSTARIA DE SABER: TENHO UMA CASA ALUGADA H DOIS ANOS, O CONTRATO VENCE EM 10/04/2010 O INQUILINO IR CONTRUIR UMA NOVA CASA PARA ELE E DESEJA FICAR EM MINHA CASA ATE AGOSTO DE 2010, QUANDO O CONTRATO ENCERRA EM ABRIL, PROPUS A ELE UM ACORDO AMIGAVEL, O VALOR DO ALUGUEL R$ 700,00 ENTO ELE FICARIA ATE AGOSTO PAGANDO R$ 1.000,00 QUANDO HOJE O VALOR DE MERCADO O ALUGUEL DE MINHA CASA FICA EM TORNO DE 1.200,00, ACHO QUE AGI DA MANEIRA CORRETA.


  • Osvaldo Martins Quintal disse:    ( 07.02.2010 às 13:38 )

    Meu contrato vence em 10/02/2010, a imobiliria disse que o proprietrio quer 15% de aumento para renovar, pago 550,00 e o proprietrio quer 630,00, sei que o ndice foi muito menos. O que devo fazer, devo aceitar esse aumento?


  • Carlos Alberto Barreto disse:    ( 06.02.2010 às 20:02 )

    Meu aluguel foi assinado em novembro, gostaria de saber se eu estou dentro desta nova lei e se caso eu fique de pagar 2 dias a multa vai ser conforme contrato em vigou o pela nova lei, e de quanto seria a multa.


  • urany duarte disse:    ( 06.02.2010 às 19:39 )

    tenho um inquilino no meu ponto comercial a tres anos,venceu o contrato dia 19-10-2009, e ele se negou a entregar so q eu nao notifiquei ele pedindo o ponto mais no contrato diz q prazo de 36 mezes n preciso avisar,ele continua no imovel paga o aluguel em dia mais nunca pagou iptu e n fez o seguro contra incendio e danos no contrato consta essa clausula.o meu adviogado entrou com um processo pedindo o imovel para uso proprio e de seus filhos o juiz n aceitou e disse q na centena ele so pode pedir o imovel para uso proprio n para os seu filhos.o inquilino quer mais 2 anos de prorrogao ser q depois desse prazo ser dificil ele sair c-5anos no imovel ou ual sera a melhor forma judicial para despeja-lo. peo uma orientao grato urany duarte Ilheus,06 de fevereiro de 2010.


  • martha disse:    ( 06.02.2010 às 12:55 )

    tenho contrato que est em vigor at em 07/10/2010.quero sair no mes de marode2010 para uma outra casa melhor em todos os sentidos ;o que devo fazer para no pagar a mulkta contratual,j que no contrato no consta multa.ser que n~~ao pagando o aluguel desse ms ajuda a evitar essa multa? e em relao ao despejo,eu n entendi. 15 dias aps a dia do pagamento? responde,grata martha christina


  • Ana Maria disse:    ( 06.02.2010 às 10:15 )

    Tenho que alugar um ap em outra cidade , gostaria de saber se vou precisar de fiador ,ou s com meus rendimentos e apresentao de escrituras resolvo . Aguardo resposta.
    Ana


  • Ezechiel Oliveia disse:    ( 05.02.2010 às 23:30 )

    Gostaria de saber, quando se aluga um imvel e o contrato feito de seis meses com prorrogao por mais seis e o locador no assina o contrato e quer que o locatrio desocupe o imvel antes do prazo, mas o locatrio no tem como alugar outro imvel porque na cidade no tem imvel suficiente para tal,e, o locador esta pedindo a casa,bem antes do trmino dos primeiros seis meses, como devo agir nesse caso? como ele no assinou o contrato, eu posso exigir outro ou tenho o direito de permanecer no imvel at os 12 meses restantes?


  • rick disse:    ( 05.02.2010 às 16:03 )

    Estou de mudana de cidade, tenho um contrato de locao residencial de 12 meses, que vence daqui h 7 meses e deixei como fiana um deposito de 3 alugueis, pergunto:- Na nova lei do inquilinato, como a multa rescisria seria proporcional ao perodo que falta e como o valor que deixei como fiana, maior que a multa, eu teria direito a devoluo da diferena??


  • sonia rodrigues disse:    ( 05.02.2010 às 15:06 )

    Gostaria de saber se para se entrar com uma ao de despejo para uso proprio uma vez que o contrato de locao de um ano j terminou, deve-se esperar que o contrato dure 30 meses, apesar
    de ter sido estabelecido como 12 meses. Obrigado.


  • jenilson da silva rodrigues disse:    ( 05.02.2010 às 14:54 )

    as leis no brasil so realmente muito bem elaboradas, pena que no so seguidas ou cumpridas como deveria ser de fato. Do terico a realidade, ou do direito ao de fato, ha uma grande distancia a ser percorrida cheia de obstculos, tais como a burocracia, a lentido do judicirio; esta causada por vrios motivos, entre esses a falta de efetivo, brechas na legislao posibilitando infindados recursos, causando disgastes que as vezes leva a parte entereada a desistir do processo, at mesmo advogados as vezes perdem o interece, so vencidos pelo cansao, vo em busca de casos mais lucrativos.


  • inacia disse:    ( 05.02.2010 às 13:32 )

    por favor, mora em uma casa alugada por 750,00, este mes renovo o contrato, qual ndice correto a imobiliria deve cobrar e quanto ficara esse aluguel.
    grata.


  • elenita disse:    ( 05.02.2010 às 8:24 )

    moro em uma casa ha tres anos,e o contrato vence em fevereiro,no quero renovar o contrato,o dono pode aumentar o aluguel? e quanto tempo tenho para entregar a casa.


  • svio disse:    ( 04.02.2010 às 14:42 )

    BOA TARDE,GOSTARIA DE SABER SE CONTRATOS ANTIGOS IRO ENTRAR NA NOVA LEI,TENDO AS MESMAS GARANTIAS.
    QUE ESTOU ENTREGANDO UM APARTAMENTO E TENDO QUE PAGAR MULTA RECISRIA DE CONTRATO,QUERO SABER SE TEREI QUE PAGAR PREO CHEIO DA MULTA OU PODEREI PAGAR PROPORCIONAL COMO DIZ A NOVA LEI,MESMO O CONTRATO SENDO ANTIGO.
    att
    SVIO PRADO


  • mario vinicios disse:    ( 04.02.2010 às 11:31 )

    estou com inquilino a 4anos vou renovar contrato gostaria de um modelo novo de contrato com a nova lei


  • lidio araujo de carvalho disse:    ( 04.02.2010 às 9:32 )

    estou fiador de uma locao h 06 anos, pois o contrato e renovado automaticamente.No quero + ser fiador, estou pedindo
    para tirar o meu nome, mas estou encontrando dificuldade com
    o locatrio e com a imobiliria.
    esto pagando o aluguel com 1 mes de atraso, j hmais de 1 ano.
    Peo a vcs como fazer esta carta me excluindo de ser fiador, e quais os procedimentos p/encaminhar ao locatrio.
    obs. no contrato me colocaram como CAUCIONARIOS, isto muda alguma coisa?
    Agradeo desde j se for atendido
    Lidio


  • claudio dos reis cardoso disse:    ( 30.01.2010 às 10:59 )

    com a nova lei do inquilinato, para alugar um imovel ainda precisa de fiador ?, ou deposito, cauao ?


  • Maria C. disse:    ( 27.01.2010 às 20:11 )

    Minha inquilina j esta devendo 5 meses de aluguel e disse, na maior “cara de pau”, que pra eu tir-la do imvel vai demorar muito. Acho que com essas alteraes na lei ficar bem mais facil. Amanha vou colocar ao de despejo. Se funcionar na pratica eu conto.


  • Boanerges Saes de Oliveira disse:    ( 27.01.2010 às 12:30 )

    A. Colocando-me na posio do locador, pergunto:

    Qual a modalidade de garantia locatcia que traz mais esperana para o recebimento da inadimplncia ? sem citar o prazo que a Justia tem para decidir, pois depende no s dos Homens da justia como do contigente de profissionais dos Foros regionais.

    B. Na posio do locatrio:

    Alm do pagamento contratual ser feito nas datas de vencimento, o que obrigao, como posso fazer projetos de residencia ou comrcio, no meio que locar o imvel, se estarei no mo do proprietrio, sempre que ele no mais interessar-se , ps finalizar o contrato ou alguem oferecer mais pela locao ?


  • lourdes jane disse:    ( 27.01.2010 às 11:33 )

    meu contrato de 02/2006,trmino 08/08 trinta meses,foi renovado automaticamente,gostaria de saber caso eu entregue o movel agora, teria q pagar multa pelo tempo q falta para completar? farei dia 12de fevereiro 4 anos (48meses)falta 12 meses para terminar.
    Grata pela ateno.
    Lourdes jane


  • jrm disse:    ( 27.01.2010 às 10:03 )

    O problema maior est no judicirio. As aes tem que ser mais rpidas ( o andamento processual muito vagaroso . muito lerdo 0. O governo tem que consertar. Uma das solues ser a eliminao do efeito suspensivo dos recursos de apelao, pois a grande maioria dos recursos so s para procrastinar, com srios prejuizos ao vencedor da demanda. Tem que cumprir a sentena de 1 instncia, mesmo que seja estabelecido cauo para seu cumprimento caso haja recurso. Tenho certeza de que os Tribunais no mais sero abarrotados de processos que no tem fim a sua soluo. Morre o autor e s seus filhos ou netos vo colher o resultado se at l o demandado perdedor no tiver falecido, sumido ou se tornado insolvente. GOVERNO- d mais ateno a isto.


  • SERGIO disse:    ( 27.01.2010 às 9:46 )

    Com certeza a oferta de imoveis para locao vai aumentar e isso vai beneficiar a todos pois muitos donos de imoves preferiam no locar para evitar prejuizos com a inadimplencia. Imagine ter seu imovel locado alem de no receber ainda tendo que pagar IPTU e Condominio despesas com advogado e justia e esperar anos de desespero vendo seu imovel ser destruido pelo locatario.
    O Brasil precisa realmente mudar para que os bons no sofram pelas atitudes irresponsaveis de alguns.